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11 outubro, 2019

[Livro] Por que o Brasil é um País Atrasado? (2017) / Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Photo by Ana Francisconi from Pexels



1 - Introdução 


Quando penso que na minha carteira de investimento está tudo em empresas brasileiras, tenho pena de mim mesmo. Um dia diversifico em capital estrangeiro.

Esse livro tem uma linguagem acessível e traz questionamento interessantes sobre as razões de Brasil ser um Bostil.

Para resumir tudo, é isso:

O motivo do Brasil ser um país atrasado obedece diretamente a estrutura de poder oligárquico que controla a coisa pública brasileira desde o início da Primeira República e as constituições a partir de 1934. Esses fatores têm permitido que governos e burocracias interfiram, sem limites, na sociedade e na economia. 
Por consequência, modelos de governo controladores e interventores nos regem por mais de cem anos. Do ponto de vista político, em nenhum momento da nossa trajetória desde o início do Século XX até os dias de hoje, o Estado brasileiro permitiu que as comunidades de todo o Brasil se organizassem livremente e resolvessem seus próprios problemas.
 A infinidade de planos nacionais de desenvolvimento, de planos mirabolantes de assistencialismo social, e do enrijecimento do sistema político comandado sempre do topo para baixo limitaram essas comunidades. 
Vivemos em um Estado que não aplica o princípio da subsidiaridade.


2 - Lições 


“Quem não sabe o que é, não sabe o que quer. E, quem não sabe o que quer, não chega a lugar algum”.


Uma família rica geraria filhos igualmente ricos; se a origem era pobre, os descendentes permaneceriam com pouca ou nenhuma margem de manobra. 


O capitalismo sendo postulado como inimigo da sociedade não é um fenômeno exclusivo do Brasil. É uma estratégia mundial e deliberada de desconstrução do maior inimigo do Estado grande, oligárquico e controlador da economia.


É de Smith a frase: 

“Nenhum país é próspero se a maior parte de sua sociedade é pobre ou miserável”.

A esquerda mundial e a esquerda brasileira sabem empregar a retórica política sem nexo com a realidade – e, quando convém, alteram a história e fatos para criarem novas realidade e retórica. Na retórica em questão o povo é iludido a crer que só existem duas opções: ou o Estado (o bonzinho) fica no controle de tudo, ou a oligarquia econômica do capital (grandes empresários malvados) se torna o controlador. Nessa visão, não há sequer menção da verdadeira opção defendida pelos defensores do livre mercado como Smith, Hayek e Mises.


A digitalização da Receita Federal aumentou a arrecadação e limitou qualquer tentativa de se desvencilhar da carga fiscal crescente. Todas as leis tributárias do país, se impressas, produziriam um livro de inacreditáveis 6 toneladas.


O Brasil, até 2017, viveu uma crise do seu sistema interventor de base oligárquica. O que esperar do futuro, caso se mantenha o sistema oligarquista? O resultado para o nosso povo será o que sempre foi, a perpetuação da mediocridade. Todos os nossos índices comparativos com os demais países expõem essa mediocridade.


Houve, em suma, uma descaracterização conceitual das ideias acerca do que eram direita e esquerda ao longo do tempo. No século XIX, o termo “esquerda” era usado pelos partidários do liberalismo que pediam mais participação popular na política. No século seguinte, a mesma palavra era empregada para designar defensores de Estados marxistas totalitários que almejavam ditaduras do proletariado. De modo geral, no século XX, esquerda passou a representar um Estado marxista totalitário que envolveria a sociedade e a economia em sua teia, enquanto a direita representaria todos os que combatiam esse Estado.


Oligarquias são formações espontâneas de grupos políticos ou econômicos que se estabelecem quando há incentivos para a criação de grupos de interesse ou ausência de punição contra ações nocivas desses grupos. Elas estão presentes em todos os níveis de governo: municipal, estadual, federal e podem ser vistas até mesmo em organizações supranacionais. Elas se regeneram automaticamente a cada ciclo histórico. Tentar acabar com as oligarquias não é prático e consumiria todo tempo e recursos de um governo. Há, no entanto, outro caminho viável. É possível estruturar as instituições do Estado, do governo e da burocracia de modo a impedir que grupos de interesse se apossem do poder.


Nossos esforços devem se concentrar em limitar o efeito de sua atuação, algo que fica mais plausível quando o poder político é pulverizado em diversas áreas, mitigando o interesse de competir pelo poder central e encarecendo qualquer tentativa de controle efetivo de todo o sistema político. 


As oportunidades e não necessariamente a renda ou o capital é que precisam estar acessíveis a uma massa crítica de pessoas para se criar a percepção de que todos podem sair da pobreza através de seus próprios esforços. Caso contrário, as pessoas sentem que existem obstáculos intransponíveis travando suas vidas.


Ou seja: a injustiça fundamental e perigosa não é a desigualdade de renda, mas a desigualdade de acesso a oportunidades que faz com que a desigualdade de renda seja um fato intransponível pelo indivíduo.


O jogo é manter o povo contente, alheio ao fato de que suas opções de mobilidade e ascensão social são muito limitadas pela burocracia e pela tributação.


a democracia não garante estabilidade. O equilíbrio de forças legítimas e que se regulem mutuamente é necessário para a longevidade de um sistema.

3 - Conclusão 


Bom livro, apesar de um pouco repetitivo.

Recomendo.

Grande abraço!

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