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01 janeiro, 2021

[Carreira] Atualização Profissional 2021

  

Curso 

Conteúdo 

Carga Horária/
Conclusão

complemento (Luis Carlos Valois)


Alexandre Zamboni (alterações no CP)  - Rogerio Sanches (arts. 28 e 28-A CPP) (arts. 3-A e ss CPP) (Informante do bem) - Marcio Alberto (arts. 158-a e ss CPP) - Eduardo Fontes (Lei 12.850/13) -Marcelo Uzeda (alterações na LEP) - Jamil Chaim (alterações no capítulo da prisão) - Gabriel Habib (alterações na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei de Drogas) - Matheus Carvalho (Lei de Improbidade) - Ruchester (estatuto do desarmamento) - Gustavo Cordeiro (alterações no capitulo das cautelares – arts. 122 e ss do CPP e no capitulo do júri)


20 horas - concluído em janeiro/2021

ótimo curso rápido.

complemento (webinar FGV):


AULA 1. INTRODUÇÃO AO TEMA. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ORIGEM NORMATIVA. O OBJETO DA NORMA. DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. VISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO. Professor Roberto Figueiredo.

AULA 2. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA EM TEMPOS DE COVID-19. A RESSIGNIFICAÇÃO DA NORMA? Professor Silvano Flumignan.

AULA 3. IMPACTOS DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA, NEGÓCIOS JURÍDICOS, CONTRATOS E DIREITOS REAIS. Professor Luciano Figueiredo.

AULA 4. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO. Professores Renato Saraiva.

AULA 5. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO EMPRESARIAL. Professora Renata de Lima.

08 horas - concluído em jan/2021

ótimo curso.


1. Reforma Previdenciária X Direito adquirido
2. Regime Geral de Previdência Social à luz da Reforma Previdenciária
2.1. Aposentadorias: regras permanentes e regras de transição; forma de cálculo do benefício.
2.2. Pensão por morte do segurado: novas regras e forma de cálculo.
2.3. Financiamento da Seguridade Social: alterações constitucionais.
3. Regime de previdência do servidor público federal à luz da Reforma Previdenciária
3.1. Aposentadorias: regras permanentes e regras de transição; forma de cálculo do benefício.
3.2. Pensão por morte do segurado: novas regras e forma de cálculo
4. Financiamento dos regimes próprios de previdência social
4.1 Regras gerais
4.2 Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais e pensionistas
5. Regime de previdência complementar à luz da Reforma Previdenciária
 5.1 Alterações no regime de previdência privada 5.2 Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos

10 horas - concluído em jan/2021

ótimo curso.

mataram o serviço público, agora é só ladeira abaixo...

MatériaTABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS


Competência e atribuições. Expediente ao Público. Princípios Informativos; Conceito, natureza, características, função, objeto e finalidade. Protestos necessários e facultativos. Efeitos do protesto. Atributos da atividade relativa ao protesto; Escrituração e Ordem do Serviço; Da distribuição; Da apresentação e protocolização; Qualificação dos Títulos e Documentos de Dívida/Análise do título protestável. Títulos e outros documentos de dívida; Procedimento e Formalidades. Do prazo. Da Intimação do devedor e pagamento. Da desistência e sustação do protesto. Da suspensão dos efeitos do protesto. Do pagamento. Do Registro de Protesto; Das Averbações e do cancelamento; Das Informações e Certidões; Dos Livros e Arquivos; Custas e emolumentos; Responsabilidade Civil; Protestos de títulos em espécie: duplicata, cheque, letra de câmbio, nota promissória, contrato de locação, decisão, CDA, leasing (arrendamento mercantil), contratos bilaterais, encargos condominiais e outros. Provimentos do CNJ atinentes à matéria protestual.


em andamento...

MatériaAtualidades
ou conhecimentos gerais

Aspectos Geopolíticos (principais conflitos em questão, desdobramentos e os efeitos a curto, médio e longo prazo).
Aspectos Econômicos (com a análise de determinadas estruturas da economia, além da exigência de conceitos básicos sobre blocos econômicos, organizações supranacionais e a própria dinâmica do mercado a partir de situações exemplo).
Aspectos Ambientais (exploram uma infinidade de temas, aproximando as problemáticas com conceitos e análises históricas.
Exemplo: Conferências ambientais; Efeito Estufa e o aquecimento global; Transposição do Rio São Francisco; Construção da Usina de Belo Monte; Crise Energética).
Aspectos Políticos e Sociais (abordagem enfática em casos que promoveram mudanças nas respectivas esferas, buscando uma análise pragmática e substancial destas transformações sugeridas por articulações políticas e/ou sociais. Exemplo: Políticas públicas voltadas para a contensão da violência; Discussão sobre legalização da maconha, aprovação do casamento civil gay ou do aborto).
Ciência e Tecnologia (as principais modificações nos segmentos que impactam diretamente na vida do cidadão, além de análises puramente científicas sobre avanços da medicina e/ou informática).


em andamento...

MatériaCédulas de crédito

Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural


em andamento


Matéria: Direito Civil


1. Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Das pessoas – Das pessoas naturais e jurídicas. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. 3. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Do domicílio. 5. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. 7. Da prescrição e da decadência. Da forma e da prova. 8. Do direito das coisas: Princípios. Posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Alienação fiduciária em garantia. Condomínios e incorporações. Novas formas de propriedade condominial. Parcelamento do solo. 9. Da posse e sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Incorporação – Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade. Direito de Laje – Lei nº 13.465/17. 10. Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos. Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores. 11. Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Das várias formas de contrato. Das várias espécies. Contratos preliminares. Contratos aleatórios. Promessa de fato de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato. Da compra e venda, compromisso de venda e compra. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Da doação. Da locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, da empreitada, depósito. Do mandato. Da sociedade. Da comissão, agência e distribuição. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da constituição de renda. Do jogo e da aposta. Da fiança. Da transação. Do compromisso. Dos atos unilaterais. Dos títulos de crédito. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Das obrigações extracontratuais. 12. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração, do casamento. Da prova do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. 13. Dos Títulos de Crédito: Disposições Gerais. Do Título ao Portador. Do Título à Ordem. Do Título Nominativo. 14. Da Responsabilidade Civil: Da Obrigação de Indenizar. Da Indenização. 15. Das Preferências e Privilégios Creditórios. 16. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia. Herança jacente. 17. Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas. 18. Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. 19. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. 20. Lei nº 9.610/98 – Direitos autorais. 21. Lei nº 10.931/04. 22. Lei nº 11.441/07


em andamento

Matéria: Direito empresarial


1. Do Empresário: Da Caracterização e da Inscrição, Da Capacidade. 2. Da Sociedade: Disposições Gerais. 3. Da Sociedade não Personificada: Da Sociedade em Comum, Da Sociedade em Conta de Participação. 4. Da Sociedade Personificada: Da Sociedade Simples, Da Sociedade em Nome Coletivo, Da Sociedade em Comandita Simples, Da Sociedade Limitada, Da Sociedade Anônima, Da Sociedade em Comandita por Ações, Da Sociedade Cooperativa, Da Sociedade Coligadas, Da Liquidação da Sociedade, Da Transformação da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades, Da Sociedade de Autorização. 5. Do Estabelecimento. 6. Dos Institutos Complementares: Do Registro, Do Nome Empresarial, Dos Prepostos, Da Escrituração. 7. Arbitragem. 8. EIRELI – Lei nº 12.441/11. 9. Comércio Eletrônico. 10. Recuperação de empresas. Falência. Liquidação extrajudicial. 11. Propriedade intelectual. 12. Comércio marítimo. Registro de Propriedade Marítima.


em andamento


Matéria: Processo Civil

1. Fontes constitucionais do Processo Civil. 2. Atos processuais: formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades. 3. Processo: partes, formação, suspensão e extinção. Condições da ação e pressupostos processuais (noções gerais). 4. Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental e pericial), ônus da prova, inspeção judicial. 5. Sentença: requisitos e efeitos. 6. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, especial e extraordinário (noções gerais). Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes. 7. Liquidação de sentença. 8. Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. Impugnação ao cumprimento de sentença. Bem de família (Lei nº 8.009/90). 9. Processo cautelar: poder geral de cautela, medidas nominadas e inominadas. Medidas cautelares previstas no CPC e na Legislação Extravagante. 10. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens. 11. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. 12. Mandado de Segurança individual e coletivo. 13. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 14. Recuperação de Empresas e Falência. 15. Habeas Data e Ação Popular. 16. Estatuto do Idoso. 17. Lei da Ação Civil Pública. 18. Alienação Fiduciária em Garantia de móveis e imóveis. 19. Lei de Locações. 20. Execução Fiscal. 21. Código de Defesa do Consumidor. 22. Arbitragem.


em andamento


Matéria: Constitucional


1. Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto, elementos. 2. Poder constituinte. 3. Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro. 4. O princípio da Moralidade na Constituição do Brasil. 5. Princípios fundamentais da República brasileira. 6. Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. 7. Organização do Estado. 8. Administração Pública. 9. Organização dos Poderes. 10. Ordem econômica e financeira. 11. Ordem social. 12. Proteção ao Meio Ambiente. 13. Família, Criança, Adolescente e Idoso. 14. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 15. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). 16. A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro. 17. História das Constituições Brasileiras.


em andamento


Matéria: Administrativo


1. Administração pública: conceitos, princípios e poderes da Administração. 2. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação. 3. Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente. 4. Servidores públicos e agentes públicos. 5. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios, revogação, invalidação e convalidação. 6. Contratos administrativos. 7. Bens públicos, Desafetação. 8. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. 9. Intervenção do Estado na propriedade. 10. Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. Os meios de controle judicial. 11. Processo Administrativo. Processos Administrativos no Tribunal de Justiça, no Conselho Superior da Magistratura, na Corregedoria Geral da Justiça e no Juízo Corregedor Permanente. 12. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança e Ação Popular. 13. Lei Federal nº 9.784/99. 14. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92


em andamento