Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação!

O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem 15 dias de curso, contados desde a data de sua inscrição.

Questão 1

Incorreto
Atingiu 0,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre o Poder Constituinte Derivado, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a sequência correspondente: I. Além dos três poderes derivados expressos na CF/88, existe outro poder implícito, denominado poder constituinte difuso. II. Os Municípios possuem Poder Derivado Decorrente para elaborar suas respcetivas Leis Orgânicas. III. As Constituições estaduais devem observar a forma federativa e o princípio republicano do Estado.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 2

Incorreto
Atingiu 0,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais:
A divisão entre norma constitucional material e norma constitucional formal tem sido rediscutida, pois o conteúdo das Constituições vem, naturalmente, sendo ampliado, tornando menos precisa essa diferenciação.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 3

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A CF/88 criou o Superior Tribunal de Justiça – STJ, competente para cuidar, prioritariamente, das matérias constitucionais. II. A CF/88 transformou em estados federados os antigos Territórios Federais de Roraima, Amapá e Fernando de Noronha. III. A CF/88 fixou inicialmente eleições diretas para Presidente da República, cujo mandato ficou estabelecido inicialmente em 5 anos. Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 4

Incorreto
Atingiu 0,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Em relação à Constituição de 1988, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. O constituinte brasileiro de 1988 adotou o pensamento juspositivista de Jean-Jacques Rousseau. II. O preâmbulo de 1988 é norma jurídica capaz de disciplinar direitos e deveres. III. A Constituição de 1988 representa um momento de “expansão constitucional”. Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 5

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre o controle de constitucionalidade:
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi criado pela primeira vez um sistema de controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 6

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I – A CF/1934 foi promulgada num momento em que o mundo gozava de uma excelente situação econômico-financeira, o que contribuiu para seu caráter liberal.

II – A CF/34 teve influência da Constituição Alemã de Weimar de 1919, que era marcada pelo autoritarismo nazista.

III – O Estado Social de Direito foi se iniciar somente com a Constituição de 1946, sendo que a Constituição de 1934 não representou nenhum avanço nesse sentido.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 7

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

O direito à vida refere-se apenas ao direito de permanecer com vida, isto é, não ser morto.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 8

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891:
A CF 1891 foi a primeira Constituição da nossa história.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 9

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 10

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 11

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa FALSA: Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 12

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891:
A religião oficial permaneceu sendo a Católica e o culto de outras crenças passou a ser criminalizado.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 13

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre o Poder Constituinte Derivado, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a sequência correspondente: I. O poder constituinte difuso é expresso na CF/88. II. O Distrito Federal possui Poder Derivado Decorrente para elaborar sua Lei Orgânica. III. As Constituições estaduais devem observar a forma federativa e o princípio republicano do Estado.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 14

Incorreto
Atingiu 0,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre a Constituição de 1934, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 15

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 16

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre as Constituições brasileiras:
Na nossa história, quatro Constituições foram impostas ou outorgadas: a imperial de 1824, a primeira republicana de 1891, a getulista de 1937 e a militar de 1967/69, apesar de nesta última conter a palavra “promulgamos”. As demais foram promulgadas (1934, 1946 e 1988).

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 17

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre os direitos fundamentais na CF/88, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 18

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 19

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Sobre o direito à propriedade, julgue as assertivas abaixo e marque a sequência CORRETA: I – Não existe qualquer limitação constitucional ao direito de propriedade. II – O direito de propriedade surgiu com a burguesia e, com a consolidação do capitalismo, foi incorporado de uma vez nos ordenamentos jurídicos internacionais. III – A função social da propriedade rural significa que o proprietário deve promover a reforma agrária com a metade de seu imóvel. IV – O proprietário tem o direito pleno sobre sua propriedade, não necessitando cumprir uma função social com seu imóvel. Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 20

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

A respeito do Poder Constituinte Decorrente, marque a alternativa FALSA:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 21

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

A respeito da Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:


I – A Constituição de 1824 foi outorgada em 25 de março e, a partir daí, passamos a nos constituir sob o regime monárquico hereditário, tendo sido as capitanias hereditárias transformadas em províncias.

II – A forma do Estado era unitária, ou seja, a Coroa era o centro administrativo e político do Brasil, não havendo autonomia das províncias, que eram governadas por presidentes nomeados pelo Imperador.

III – A Constituição de 1824 determinou uma religião oficial no Brasil, a Católica Apostólica Romana, não podendo ser cultuada qualquer outra religião, salvo se o culto se realizasse em casa.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 22

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre as normas constitucionais:
Dizemos que as normas são apenas formalmente constitucionais quando abordam temas considerados próprios de uma Constituição, sobre a estruturação do Estado e os direitos fundamentais, e são materialmente constitucionais, quando, apesar de estarem inseridas no texto da Constituição, não tratam de temas essencialmente constitucionais.

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 23

Incorreto
Atingiu 0,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 

I – O Poder Constituinte originário pode ser reformador, revisor e decorrente. 

II – O Poder Constituinte Reformador se destina a modificar a Constituição, por meio de um procedimento específico, sem necessidade de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

 III – O Poder Constituinte Originário enumerou condições para que a Constituição seja modificada, demonstrando preocupação com a manutenção dos valores democráticos estabelecidos. Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 24

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A Revolução Constitucionalista de 1932 reivindicava tão somente a renúncia imediata de Getúlio Vargas. II. Getúlio Vargas foi derrotado pelos paulistas na Revolução de 1932. III. Getúlio Vargas conseguiu manter o Governo Provisório até a outorga da Constituição do Estado Novo. Escolha uma:

Escolha uma opção:
 

Feedback

Questão 25

Correto
Atingiu 4,00 de 4,00
Marcar questão

Texto da questão

Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891:
A religião oficial deixou de ser a Católica e o culto de outras crenças foi admitido.

Escolha uma opção:
 

Feedback